Incentivos à Inovação Tecnológica: Lei do Bem e Lei da Informática
O ICCA oferece suporte especializado para empresas que desejam se beneficiar dos incentivos fiscais da Lei do Bem e da Lei da Informática. Nossa equipe auxilia na estruturação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e no cumprimento de todos os requisitos legais para a obtenção dos benefícios.
Lei do Bem (Lei 11.196/2005):
•Gestão de Projetos de PD&I: Auxiliamos na elaboração e execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento que se enquadrem nos critérios da Lei do Bem.
•Assessoria para Obtenção de Benefícios: Orientamos na obtenção dos benefícios fiscais, como a dedução de até 160% dos gastos com P&D no IRPJ.
•Relatórios e Prestação de Contas: Elaboramos os relatórios anuais exigidos pelo MCTI, garantindo a conformidade e a manutenção dos incentivos.
Lei da Informática (Lei 8.248/91):
•Adequação ao PPB: Auxiliamos as empresas a cumprirem o Processo Produtivo Básico (PPB), requisito fundamental para a obtenção dos benefícios.
•Gestão de Investimentos em P&D: Gerenciamos os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, garantindo o cumprimento das contrapartidas exigidas pela lei.
•Relacionamento com Instituições de Pesquisa: Facilitamos a conexão com universidades e institutos de pesquisa para o desenvolvimento de projetos em parceria.
Incentivos à Cultura e ao Esporte: Lei Rouanet e Lei do Esporte
O ICCA atua na gestão de projetos culturais e esportivos incentivados, conectando produtores culturais e atletas a empresas que desejam investir em projetos de impacto social. Oferecemos suporte completo para a elaboração, aprovação e execução de projetos, garantindo a correta aplicação dos recursos e a maximização dos benefícios para a sociedade.
Lei Rouanet (Lei 8.313/91):
•Elaboração de Projetos Culturais: Auxiliamos na criação de projetos culturais que se enquadrem nos critérios da Lei Rouanet, abrangendo diversas áreas como música, teatro, artes visuais e patrimônio cultural.
•Captação de Recursos: Conectamos os projetos a potenciais patrocinadores, facilitando a captação de recursos para a sua realização.
•Gestão e Prestação de Contas: Realizamos a gestão completa do projeto, desde a execução até a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura.
Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006):
•Desenvolvimento de Projetos Esportivos: Elaboramos projetos esportivos nas áreas de desporto educacional, de participação e de rendimento, buscando o desenvolvimento social por meio do esporte.
•Busca por Patrocinadores: Identificamos e conectamos os projetos a empresas interessadas em apoiar o esporte, viabilizando a sua execução.
•Acompanhamento e Relatórios: Acompanhamos a execução dos projetos e elaboramos os relatórios necessários para a prestação de contas junto ao Ministério do Esporte.
LICC e Emendas Parlamentares: Fomentando o Desenvolvimento Regional
O ICCA também atua na gestão de projetos financiados por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) e de emendas parlamentares, tanto estaduais quanto federais. Nossa expertise garante a correta aplicação dos recursos públicos em projetos que promovam o desenvolvimento social, cultural e econômico em nível regional e local.
LICC – Lei de Incentivo à Cultura Capixaba:
•Projetos Culturais no Espírito Santo: Elaboramos e gerenciamos projetos culturais que valorizam a identidade e a produção cultural do estado, em conformidade com a LICC.
•Conexão com Empresas Capixabas: Facilitamos o patrocínio de projetos por empresas contribuintes do ICMS no Espírito Santo, fortalecendo a economia criativa local.
Emendas Parlamentares:
•Elaboração de Projetos Estratégicos: Desenvolvemos projetos alinhados com as prioridades de desenvolvimento de municípios e estados, buscando o apoio de parlamentares para a sua viabilização.
•Gestão de Convênios e Contratos: Realizamos a gestão completa dos convênios e contratos firmados com os órgãos públicos, garantindo a correta execução dos projetos e a prestação de contas.
•Articulação Institucional: Atuamos na articulação com os gabinetes parlamentares e os órgãos governamentais para garantir a liberação dos recursos e o sucesso dos projetos.**_
Nossos Serviços Especializados
O ICCA oferece um portfólio completo de serviços para a gestão de projetos incentivados:
Consultoria e Planejamento:
•Análise de viabilidade de projetos para enquadramento nas leis de incentivo
•Elaboração de estratégias de captação de recursos
•Orientação sobre a melhor modalidade de incentivo para cada projeto
Elaboração e Submissão:
•Redação técnica de projetos em conformidade com os editais e regulamentos
•Preparação de documentação e anexos necessários
•Submissão e acompanhamento dos processos de aprovação
Gestão e Execução:
•Gerenciamento completo da execução dos projetos
•Controle orçamentário e financeiro
•Acompanhamento de cronogramas e metas
Prestação de Contas:
•Elaboração de relatórios técnicos e financeiros
•Organização da documentação comprobatória
•Relacionamento com órgãos fiscalizadores
Por que Escolher o ICCA para Gestão de Leis de Incentivo?
Expertise Comprovada: Nossa equipe possui ampla experiência na gestão de projetos incentivados, com conhecimento profundo da legislação e dos procedimentos exigidos por cada modalidade de incentivo.
Rede de Relacionamentos: Mantemos relacionamentos estratégicos com órgãos governamentais, empresas patrocinadoras e instituições parceiras, facilitando a aprovação e execução dos projetos.
Conformidade Legal: Garantimos o cumprimento de todas as exigências legais e regulamentares, minimizando riscos e assegurando a manutenção dos benefícios fiscais.
Resultados Mensuráveis: Focamos na entrega de resultados concretos, com métricas claras de impacto social, cultural ou tecnológico dos projetos desenvolvidos.
Transparência e Ética: Atuamos com total transparência na gestão dos recursos, mantendo a ética e a responsabilidade como pilares fundamentais de nossa atuação.